Tiago Morais Morgado - Algumas Considerações Sobre Politicas De Telecomunicações

 

1. Contexto Conceitual: O Que São "Sinais" Nesse Âmbito?

• Em um sentido amplo, "sinais" podem se referir a indicadores vitais (como sinais clínicos em medicina), sinais de comunicação (em telecomunicações, como chamadas de emergência via redes móveis ou satélites) ou até sinais simbólicos de status (como protocolos prioritários em sistemas de saúde). O fato de não serem "propriedade exclusiva" de um "organismo de poder" (como governos, elites ou instituições hierárquicas) sugere uma visão igualitária: esses sinais estão, idealmente, disponíveis a todos, independentemente de posição social ou hierárquica.
• Consideração positiva: Isso reflete avanços democráticos. Por exemplo, em sistemas de telecomunicações modernos, como o 112 na Europa ou o 911 nos EUA, as chamadas de emergência são acessíveis universalmente via celulares, sem distinção hierárquica. Não há "sinais premium" reservados para elites; o sistema é projetado para priorizar urgências baseadas em necessidade, não em poder. Isso promove equidade, reduzindo barreiras que historicamente favoreciam classes privilegiadas (pense em épocas em que apenas nobres tinham acesso a médicos reais).
• Consideração crítica: Na prática, desigualdades persistem. Em regiões subdesenvolvidas, a cobertura de telecomunicações é irregular, o que indiretamente cria uma "hierarquia" baseada em geografia ou renda (quem pode pagar por dados móveis ou dispositivos avançados acessa sinais mais rápidos). Assim, embora não haja propriedade exclusiva formal, o acesso efetivo pode ser influenciado por estruturas de poder econômicas.

2. Implicações na Assistência Médica e Paramédica

• No campo da assistência paramédica (como socorristas, ambulâncias e triagem inicial), os sinais vitais (batimentos cardíacos, pressão arterial, etc.) são universais e não "pertencem" a níveis hierárquicos. Protocolos como o ABC (Airway, Breathing, Circulation) são padronizados globalmente pela OMS e organizações como a Cruz Vermelha, garantindo que paramédicos tratem todos com base em evidências científicas, não em status social.
• Consideração ética: Essa não-exclusividade fortalece a justiça social. Imagine um cenário onde "sinais de alerta" (como alertas de ECG via wearables conectados a telecom) fossem patenteados por corporações poderosas – isso poderia criar monopólios, limitando acesso a populações vulneráveis. Felizmente, tecnologias como apps de saúde (ex.: Apple Health ou Google Fit) democratizam esses sinais, integrando telecom para chamadas automáticas de emergência, sem hierarquias explícitas.
• Consideração desafiadora: Em contextos de crise (pandemias, desastres), governos ou organismos de poder (como agências de inteligência) podem priorizar "sinais" para si mesmos, como redes de comunicação dedicadas (ex.: sistemas militares de telecom). Embora não sejam exclusivos, isso cria camadas implícitas de hierarquia, onde o acesso paramédico para elites é mais rápido via canais privados.

3. Papel das Telecomunicações na Democratização

• Telecomunicações (redes 5G, IoT para monitoramento remoto) amplificam essa não-exclusividade. Dispositivos como smartwatches detectam sinais irregulares (queda, arritmia) e enviam alertas automáticos para serviços paramédicos, sem necessidade de aprovação hierárquica. Isso é um triunfo da tecnologia aberta: padrões como o GSM ou Wi-Fi são globais e não proprietários de um único "organismo de poder".
• Consideração inovadora: Com a integração de IA (como em drones paramédicos ou telemedicina), os sinais se tornam ainda mais acessíveis. Por exemplo, em áreas rurais, satélites como Starlink permitem que sinais de emergência cheguem sem infraestrutura local, quebrando barreiras hierárquicas tradicionais. Isso alinha com visões utópicas de uma sociedade sem gatekeepers, onde o poder é distribuído via redes descentralizadas (pense em blockchain para registros médicos).
• Consideração cautelosa: Riscos de vigilância surgem. Se telecom coletam dados de sinais (localização, biometria), organismos de poder (governos, big tech) podem usá-los para controle, criando uma hierarquia invisível. Leis como o GDPR na Europa tentam mitigar isso, garantindo que sinais não sejam "propriedade" exclusiva, mas sim dados pessoais protegidos.

4. Perspectivas Sociais e Políticas Mais Amplas

• Filosoficamente, isso ecoa ideias de pensadores como Michel Foucault, que discutia como o conhecimento (incluindo sinais médicos) é controlado por estruturas de poder. A ausência de exclusividade desafia isso, promovendo uma "biopolítica" mais inclusiva, onde a saúde não é um privilégio hierárquico.
• Consideração global: Em países em desenvolvimento, como Brasil ou Índia, iniciativas como telemedicina pública (via SUS no Brasil) exemplificam isso – sinais paramédicos são transmitidos via telecom sem custo hierárquico, reduzindo desigualdades. No entanto, a dependência de infraestrutura privada (operadoras de telecom) pode reintroduzir poder corporativo.
• Consideração futura: Com avanços em 6G e IA, poderíamos ver uma era onde sinais são totalmente públicos e colaborativos, como redes peer-to-peer para alertas paramédicos. Mas isso exige regulação para evitar que novos "organismos de poder" (ex.: monopólios de dados) emergam.